Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site Mosca Branca Parts (moscabrancaparts.com.br), você concorda com estes termos de uso. Se não concordar, não utilize o site.
2. Sobre a loja
A Mosca Branca Parts é uma loja virtual especializada em peças automotivas raras e de difícil localização no mercado nacional. Atuamos com peças de reposição originais e compatíveis.
3. Cadastro
- Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- É responsável por manter a segurança da sua senha
- Deve ter pelo menos 18 anos ou autorização de responsável legal
- Uma conta por pessoa (CPF)
4. Produtos e preços
- Os preços são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio
- Fotos são ilustrativas — podem haver variações de cor e acabamento
- A disponibilidade está sujeita ao estoque
- Nos reservamos o direito de limitar quantidades por pedido
- Desconto de 5% no PIX é aplicado automaticamente
5. Pagamento
- Aceitamos PIX e cartão de crédito (até 6x sem juros)
- O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento
- Pagamentos via PIX devem ser realizados em até 30 minutos
- Pagamentos são processados pelo MercadoPago
6. Entrega
- Enviamos para todo o Brasil via Correios e transportadoras
- O prazo de entrega começa a contar após confirmação do pagamento
- Prazos são estimativas e podem variar conforme a região
- O frete é calculado com base no CEP, peso e dimensões do produto
- Não nos responsabilizamos por atrasos dos Correios ou transportadoras
7. Trocas e devoluções
- Arrependimento: 7 dias corridos após o recebimento (Art. 49 do CDC)
- Defeito: 30 dias para produtos não duráveis, 90 dias para duráveis
- O produto deve estar na embalagem original, sem sinais de uso
- O frete de devolução por arrependimento é por conta do cliente
- O frete de devolução por defeito é por nossa conta
- O reembolso é feito na mesma forma de pagamento em até 10 dias úteis
8. Garantia
Oferecemos 30 dias de garantia contra defeitos de fabricação em todos os produtos, além da garantia legal do CDC.
9. Responsabilidades do cliente
- Verificar compatibilidade da peça com seu veículo antes da compra
- Conferir o produto no ato do recebimento
- Não utilizar o site para fins ilícitos
- Manter seus dados cadastrais atualizados
10. Limitação de responsabilidade
A Mosca Branca Parts não se responsabiliza por:
- Danos causados por instalação incorreta das peças
- Incompatibilidade de peças não verificada pelo cliente
- Indisponibilidade temporária do site
- Atrasos causados por terceiros (Correios, transportadoras, gateway de pagamento)
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, layout, código) é de propriedade da Mosca Branca Parts e protegido por leis de direitos autorais.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.
13. Contato
- WhatsApp: (34) 99936-5936
- Horário: Segunda a Sábado
